O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural

O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.

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Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas

Gracie (presidente) e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, se manifestou pelo

PGR opina pela inelegibilidade de Joaquim Roriz

O recurso questiona decisão do TSE que manteve a negativa do registro de candidatura a Roriz, seguindo entendimento do TRE do DF, onde foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

O “federalismo centrífugo de compras públicas” na regulamentação da Nova Lei de Licitações

Aparentes violações ao art. 84, IV da CF/88 quando da regulamentação da NLGLC (Lei nº14.133/2021).

Secas no Sul do país, enchentes no Nordeste - Como as mudanças climáticas impactam o mercado segurador

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O princípio da nação mais favorecida e seu impacto na expansão internacional dos parâmetros de proteção TRIPs Plus

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É preciso pacificar as regras sobre a prescrição punitiva dos Tribunais de Contas

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Indenização: quanto vale uma vida?

O presente artigo discorre sobre a indenização

Os tipos de prova no processo civil e a validade jurídica dos documentos digitais no Brasil

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

As inovações sistematizadas da execução da obrigação alimentícia

Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Quadrado trágico

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Ética da malandragem

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Moral em Frangalhos

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Brasil Invertebrado

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Povo ou plebe?

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Eixo das bananas

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